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Como saber se caiu na Malha Fina da Receita Federal?

21 de março de 2022 - 84 views Como saber se caiu na Malha Fina da Receita Federal?

Como saber se caiu na Malha Fina da Receita Federal? Essa é uma dúvida muito comum entre os contribuintes que entregaram a declaração de Imposto de Renda.

Cair na Malha Fina pode representar uma grande dor de cabeça, não é mesmo? Por sinal, foi justamente por isso que o Como Investir Dinheiro decidiu preparar um conteúdo sobre o tema.

Aqui você vai descobrir se caiu na Malha Fina e o que fazer para resolver as pendências encontradas pelo fisco.

Para saber mais sobre o assunto e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final.

Como saber se caiu na Malha Fina da Receita Federal

De acordo com a Receita Federal, os contribuintes podem saber se caíram na Malha Fina, seguindo o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o site do e-cac;
  2. Faça login com código de acesso ou senha GOV;
  3. Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
  4. Clique na aba “Processamento” e escolha a opção “Pendências de Malha”.

Ao acessar essa opção, o contribuinte poderá verificar se a sua declaração caiu na Malha Fina da Receita Federal e quais os motivos para sua retenção.

A boa notícia é que se a declaração está em malha, pois você cometeu erros de preenchimento ou deixou de informar algum item importante, é possível fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.

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Como resolver as pendências da Malha Fina da Receita Federal

Como resolver as pendências da Malha Fina da Receita Federal

Quando o contribuinte envia sua Declaração de Imposto de Renda, a mesma é submetida a uma série de análises informatizadas realizadas pelos sistemas da Receita Federal, responsáveis pelo cruzamento de dados dos contribuintes.

Sendo assim, as informações que você enviou são automaticamente comparadas com aquelas enviadas por outras entidades (terceiros) que também precisam prestar informações à Receita, incluindo: empresas, instituições financeiras e planos de saúde.

Quando é encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas pelo contribuinte e os dados fornecidos por terceiros, a declaração é separada para uma análise individualizada e mais aprofundada, a chamada “Malha Fiscal” ou “Malha Fina”, como é popularmente conhecida.

Se você seguiu o passo a passo apresentado no tópico anterior e descobrir que a sua declaração caiu na Malha Fina da Receita Federal, existem dois caminhos:

  1. Se você cometeu erros de preenchimento ou deixou de informar algum item importante, é possível fazer uma retificação da sua declaração;
  2. Mas se você considera que todas as informações estão corretas, ou que a pendência da declaração depende da apresentação de documentos, você pode entregar voluntariamente os documentos que comprovam as informações prestadas na sua declaração.

Quando necessária, a entrega de documentos deve ser feita diretamente pelo portal e-cac, em formato digital.

Neste caso, os documentos serão analisados e, se comprovarem as informações apresentadas na declaração, a mesma deixará a malha fiscal e seguirá o seu caminho normal.

Caso contrário, você precisará aguardar o recebimento da intimação enviada pela Receita Federal.

Veja Também: MEI precisa declarar Imposto de Renda?

Termo de intimação da Malha Fina

Se a sua declaração de imposto de renda caiu na Malha Fina da Receita Federal e você só percebeu quando recebeu um Termo de Intimação Fiscal, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o sistema e-Defesa, informe o seu CPF, o número do Termo de Intimação Fiscal e preencha o Termo de Atendimento da Intimação;
  2. Acesse o sistema e-Processo, no e-CAC, e selecione a opção Solicitar Serviço via Processo Digital;
  3. Escolha a área de concentração: Malha Fiscal IRPF;
  4. Selecione o serviço Atender Termo de Intimação;
  5. Informe o número do Termo de Intimação Fiscal no campo correspondente;
  6. Solicite a juntada do Termo de Atendimento da Intimação e dos documentos solicitados no Termo de Intimação Fiscal.

Observação Importante: Os arquivos deverão ser separados por tipo. Exemplo: comprovante de rendimentos, comprovante de despesas médicas etc.

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Notificação de lançamento da Receita Federal

Notificação de lançamento da Receita Federal

Quando a declaração de imposto de renda cai na Malha Fina da Receita Federal e o contribuinte não consegue comprovar por meio de documentos que os dados fornecidos estão corretos, o fisco emite uma notificação de lançamento.

A Notificação de Lançamento é enviada quando a Receita Federal percebe uma infração à legislação tributária.

A partir do recebimento da notificação, o contribuinte tem 30 dias para:

Pagar o débito apurado pelo fisco: Se você está de acordo com os valores lançados na notificação, será preciso emitir uma DARF, seguindo as orientações da própria notificação. Pagando em até 30 dias, você terá um desconto de 50% sobre o valor da multa.

Parcelar o valor da dívida: Se o valor da dívida for muito alto, é possível parcelar em até 60 meses. Parcelando em até 30 dias, contado do recebimento da notificação, você garantirá um desconto de 40% sobre o valor da multa.

Impugnar e defender-se do lançamento: Por fim, se você não concorda com a notificação de lançamento, siga o passo a passo abaixo para realizar sua defesa e solicitar a impugnação:

  1. Acesse o sistema e-Defesa, informe o seu CPF, o número da Notificação de Lançamento e preencha a Solicitação de Retificação de Lançamento;
  2. Acesse o sistema e-Processo, no e-CAC, e selecionar a opção Solicitar Serviço via Processo Digital;
  3. Escolha a área de concentração: Malha Fiscal IRPF;
  4. Selecione o serviço Impugnar Notificação de Lançamento;
  5. Informe o número da Notificação de Lançamento no campo seguinte;
  6. Solicite a juntada da Impugnação e dos documentos que comprovam suas alegações.

Status da declaração de Imposto de Renda

De acordo com a Receita Federal, a Declaração de Imposto de Renda pode receber os seguintes status:

  • Em processamento: Indica que a declaração foi recebida, mas ainda está em processamento;
  • Processada: Indica que o processamento da declaração foi concluído;
  • Em fila de restituição: Indica que o processamento foi concluído e que o contribuinte terá direito a restituição.
  • Com pendências: Indica que foram encontradas pendências que o contribuinte precisa corrigir.
  • Em análise: Indica que a declaração está em análise por parte dos fiscais da Receita Federal;
  • Retificada: Indica que o contribuinte enviou uma nova declaração com correções.
  • Cancelada: Indica que a declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pelo fisco.

Para mais conteúdos, continue acompanhando o Como Investir Dinheiro!

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