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Décimo Terceiro 2021: Quando será pago? Como calcular? Tudo que você precisa saber!

17 de dezembro de 2021 - 164 views Décimo Terceiro 2021: Quando será pago? Como calcular? Tudo que você precisa saber!

O décimo terceiro 2021 é um dos benefícios trabalhistas mais aguardados dos trabalhadores que atuam com regime de CLT.

No entanto, muitos ainda possuem dúvidas básicas, principalmente sobre a data do pagamento (que pode variar bastante), e também como ele é calculado.

Saber exatamente como o décimo terceiro funciona é muito importante tanto para os colaboradores de uma empresa, como também para os administradores.

Qual a data limite para pagar o décimo terceiro 2021?

Uma das questões que mais preocupa os funcionários e empresários é sobre a data de pagamento do décimo terceiro. E existem algumas coisas que precisam ser consideradas.

Em primeiro lugar é importante saber se o funcionário não optou por receber o décimo terceiro como um adiantamento junto com as férias. 

Se este não for o caso, a data limite é dia 20 de Dezembro. Isso é claro caso a empresa tenha optado por dividir o pagamento em duas parcelas.

A outra possibilidade é o pagamento integral do benefício até o dia 30 de Novembro. Esse pagamento integral pode ser feito a partir de 1° de fevereiro.

Se houver qualquer atraso no pagamento do benefício a empresa pode ficar sujeita a ações trabalhistas movidas pelos funcionários.

O décimo terceiro 2021 é obrigatório?

Como explicado no subtítulo anterior, o pagamento do 13º salário é um benefício trabalhista instituído na constituição brasileira e não pode ser alienado do trabalhador.

O não pagamento do benefício se configura como crime e dá margem aos empregados de entrarem na justiça exigindo o pagamento do mesmo.

A lei que versa sobre o pagamento do décimo terceiro salário foi sancionada em 1962, durante o governo de João Goulart. Trata-se da Lei 4.090/1962.

Quem tem direito ao décimo terceiro 2021?

De forma geral tem direito ao décimo terceiro todos aqueles que são empregados em regime de CLT. E isso inclui os trabalhadores nas seguintes condições;

  • Empregados domésticos;
  • Funcionários temporários;
  • Trabalhadores comissionados;
  • Trabalhadoras com licença maternidade;
  • Aposentados pelo INSS;
  • Servidores públicos;
  • Funcionário que pediu dispensa ou foi dispensado.

Todavia, é muito importante ressaltar que quem é demitido por justa causa não tem direito ao décimo terceiro, pois entende-se que o funcionário não foi ético na relação de trabalho.

Também vale lembrar que quem é contratado como PJ e presta serviços como autônomo para empresas não possui o benefício.

Como é feito o cálculo do décimo terceiro?

Um conhecimento muito importante para os empregadores e funcionários é saber como calcular o décimo terceiro 2021. O cálculo é simples, são apenas dois passos, veja:

  • Passo 1: Divide-se o salário integral do trabalhador por doze;
  • Passo 2: Multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados.

Por outro lado, caso o colaborador falte 15 vezes em um mês de trabalho sem apresentar atestado, esse mês é desconsiderado do cálculo do décimo terceiro.

Outro ponto importante é que caso haja horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e comissões, estas variáveis entram no cálculo como gratificação.

Como calcular hora extra no décimo terceiro 2021?

Para calcular a hora extra no décimo terceiro você pode seguir os seguintes passos:

  • Some as horas extras trabalhadas no período;
  • Divida por 12, que é o número de meses do ano, para obter a média integral;
  • Divida a média integral por 12 novamente;
  • Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados;
  • Pegue o número de horas extras e multiplique pelo valor da hora extra de Dezembro.

Como calcular as comissões do décimo terceiro?

Para calcular o valor de décimo terceiro 2021 de funcionários que recebem adicional por comissão, ou seja, por cada venda feita, basta seguir esse guia:

  • Some o valor pago de comissões mensalmente;
  • Faça a correção monetária do resultado pela taxa referencial correta;
  • Some os valores de todos os meses e divida pelo número de meses trabalhados;
  • O resultado será a média integral para quem trabalhou 12 meses no ano;
  • Quem trabalhou menos que 12 meses, divide o número de meses trabalhado por 12 e multiplica pelo número de meses trabalhados.

Como calcular adicional de periculosidade no décimo terceiro? 

O adicional de periculosidade é um direito de todos os trabalhadores que exerçam uma função arriscada, e se configura como um adicional de 30% ao salário base.

Esse adicional deve fazer base para o cálculo da remuneração do décimo terceiro 2021. Vale lembrar que uma vez não mais constatado risco ao trabalhador, o adicional é cessado.

Como calcular o adicional de insalubridade no décimo terceiro?

O adicional de insalubridade do décimo terceiro é especificado em porcentagens de 40%, 20% e 10%, dependendo se for considerado um risco grave, médio ou baixo.

O seu valor deve servir de base para o cálculo do décimo terceiro 2021. No entanto, o adicional de insalubridade é calculado sobre um salário normativo

O salário normativo, por sua vez, é estipulado por uma convenção coletiva, que pode definir um valor diferente para cada profissional.

Também é importante destacar que o adicional de insalubridade será encerrado quando não for mais constatada a incidência de risco à saúde do trabalhador.

O que fazer com o décimo terceiro 2021?

O trabalhador pode fazer o que ele quiser com o seu décimo terceiro salário, isso é evidente. Muitos aproveitam para fazer mais compras necessárias (ou não).

O décimo terceiro salário é um bônus, é um dinheiro que todos os anos serve para aquecer e movimentar a economia, mas que poderia também ser aplicado de outra forma.

Você já pensou em pegar o dinheiro do décimo terceiro e aplicá-lo, mesmo que seja na poupança? Com isso é possível criar uma reserva para lidar com eventualidades.

No geral, muitas pessoas aproveitam o dinheiro a mais para quitar dívidas. É um fato que o brasileiro médio está altamente endividado.

De certa forma, poucos são aqueles que pensam em investir, pois o Brasil não tem uma cultura de poupança e investimento. Mas não precisa ser assim.

Se você quiser saber o que você pode fazer com o seu décimo terceiro salário, entre em contato com a Como Investir Dinheiro, nós iremos ajudá-lo a investir melhor.

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