Tributação de Dividendos? Veja as novas taxas da B3!

Tributação de dividendos, este assunto está em alta no momento devido ao recente anúncio realizado pela Bolsa de Valores, fique por dentro, acompanhando o artigo até o final.

A B3 responsável pela operação da Bolsa de Valores brasileira anunciou no início deste mês algumas mudanças em relação a cobrança de tarifas para investimentos no mercado de ações. Segundo, a B3 a iniciativa deve atrair mais investidores para o mercado.

A principal mudança anunciada pela B3 é a isenção do custo fixo de manutenção da conta de investimentos que correspondia a R$ 110,00 anuais. A maior parte da corretoras de investimento já oferecia a isenção dessa tarifa para os seus clientes, assumindo assim os seus custos. Com a isenção anunciada espera-se um aumento da competitividade entre as corretoras para atrair novos clientes.

A B3 anunciou também a isenção da tarifa de custódia para investidores com capital investido inferior a R$ 20 mil reais, o que segundo a própria operadora da Bolsa de Valores, representa 65% dos investidores ativos. Antes esta isenção era concedida para investidores com patrimônio de até R$ 300 mil reais.

Além disso, a tarifa de negociação de ações será reduzida em cerca de 10% para as pessoas físicas em geral.

Segundo A B3, caso as novas regras já estivessem em vigor no ano passado, a empresa teria obtido uma receita inferior ao resultado apurado na ordem de R$ 250 milhões. Contudo a companhia, ainda que as mudanças gerem uma redução de receitas no curto prazo, acredita-se em efeitos positivos considerando o longo prazo, tendo em vista um possível aumento na carteira de investidores.

Veja o que disse o presidente da B3, Gilson Finkelstain:

“Esse aumento virá de diversas frentes mas, principalmente, de três: do maior volume de pessoas físicas que começarão a operar no mercado acionário, do maior volume que fundos locais continuarão a ter na captação para multimercados e de ações e também do maior volume que esperamos capturar de investidores estrangeiros.”

“O nosso objetivo não é maximizar a receita de curto prazo da companhia, mas fortalecer o mercado de capitais no médio e longo prazo, dando abertura para a possibilidade de mais investidores entrarem. Estamos fazendo isso agora porque a B3 é uma empresa cuja receita aumenta em função do maior volume de negócios e não proporcionalmente as custos”, afirma.

Segundo o executivo, as alterações serão implementadas ainda em 2020, com expectativa para que todas as mudanças relacionadas às pessoas físicas já estejam em vigor até o final do primeiro semestre.

“Ainda precisamos finalizar as adaptações no sistema da B3, mas a ideia é que esse cronograma seja antecipado assim que tivermos o ‘ok’ dos participantes do mercado”, completa Finkelsztain.

Tarifa sobre dividendos e juros sobre o capital próprio

A B3 anunciou também a criação de uma taxa sobre proventos recebidos através de ações ou fundos de investimentos imobiliário.

A nova taxa possuirá uma alíquota de 0,12% e incidirá sobre os dividendos e juros sob capital próprio recebidos pelos investidores, com capital investido superior a R$ 20 mil reais.

A nova taxa será limitada ao valor de R$5.000 por transação que para ser alcançado representaria o recebimento de aproximadamente R$ 4,7 milhões em proventos.

Assim, como as demais mudanças, o objetivo da taxa é o estímulo ao acesso de mais investidores de pequeno porte a bolsa de valores.

“O novo modelo de tarifação da B3 busca ampliar ainda mais a base de pessoas físicas na bolsa, dando continuidade aos programas em parceria com corretoras e bancos para impulsionar o mercado de capitais. Os novos formatos de tarifa favorecem a imensa maioria dos investidores pessoa física de varejo. Acreditamos que esse modelo incentivará o mercado a buscar cada vez mais novos clientes, favorecendo o pequeno investidor que está ingressando na bolsa.” – disse Tarcísio Morelli, diretor de inteligência de mercado e tarifação da B3.

Apesar dos argumentos apresentados pelos executivos da B3, uma grande fatia dos investidores apresentou descontentamento com a nova tarifa, que inclusive vem sendo apelidado de “nova CPMF dos investimentos”.

Quanto vou pagar com a nova tarifa sobre os proventos?

Com o anúncio da nova tarifa sobre proventos recebidos na Bolsa de Valores através dos investimentos em ações e em fundos de investimento imobiliário, muitos investidores questionam quanto realmente será descontado dos seus proventos.

Para que a compreensão torne-se mais fácil, vamos a alguns exemplos práticos:

Determinado investidor, recebeu R$ 1 mil reais a título de proventos em ações na Bolsa de Valores. Sobre este valor será deduzida a quantia de R$ 1,20 a título da nova taxa.

Um outro investidor recebeu uma quantia de R$ 10 mil reais a título de proventos em um fundo de investimentos imobiliários. Neste caso será deduzida automaticamente a quantia de R$ 12 reais referente a nova taxa.

Tributação e Dividendos: A nova tarifa é considerada um imposto?

Muitos investidores ainda estão buscando entender melhor a nova tarifação imposta pela B3. Apenas para esclarecer melhor o assunto, é preciso dizer que a alíquota de 0,12% sobre proventos não é uma espécie de tributação.

A tarifa é aplicada pela B3, uma empresa privada, sendo que este valor não tem qualquer ligação ou percentual de repasse para o governo.

As mudanças visam impulsionar o crescimento de novas contas na Bolsa de Valores após o expressivo aumento no ano anterior. No próximo tópico, veremos como foi este crescimento em números.

O Crescimento da Bolsa de Valores em 2019

Os investimentos em opções da renda variável, como os fundos imobiliários e as ações, estão crescendo em ritmo acelerado. Comparando o ano de 2019 com períodos anteriores é possível perceber claramente este crescimento.

No último ano o número de investidores na Bolsa de Valores mais que dobrou. A B3 fechou o ano de 2018 com 813 mil investidores com contas ativas, enquanto no final de 2019, já registrava 1,7 milhão de contas, um volume de quase 100 mil novas contas abertas por mês.

Este movimento, é um reflexo de diversos fatores, como as recentes reduções da Taxa Selic e a mudança de comportamento do investidor brasileiro, que a cada dia tem buscado melhores opções para a aplicação de suas reservas.

Com o avanço tecnológico, as pessoas estão obtendo informações a respeito do mercado financeiro com maior facilidade e velocidade, aumentando assim seu nível de conhecimento em relação aos investimentos.

Há também um interesse maior de parte da população brasileira em cuidar melhor do seu dinheiro, além disso existem maiores incentivos e publicidade por parte das corretoras, que acabaram facilitando o acesso a este mercado.

Outro importante fator para este expressivo crescimento do mercado de ações está relacionado às constantes quedas da Taxa Selic, que acabou por reduzir consideravelmente os rendimentos na renda fixa, encorajando os investidores a buscarem por opções mais rentáveis para aplicar o seu dinheiro.

Tributação de Dividendos: Conheça os tributos incidentes sobre as operações na Bolsa de Valores

As novas tarifas anunciadas pela B3 sobre os proventos provenientes das ações e dos fundos de investimentos imobiliários, trouxeram também o assunto tributação de dividendos a pauta entre os investidores do mercado de ações. Afinal, existe uma preocupação por parte dos investidores de que a reforma tributária prevista na agenda econômica do Governo Federal, possa modificar a forma de tributação das operações realizadas através da Bolsa de Valores.

Veja como funciona atualmente:

IOF

Nas aplicações realizadas no mercado de ações, não há incidência do IOF. Por outro lado, nos investimentos realizados em fundos imobiliários, o IOF será cobrado sobre os rendimentos nos casos em que ocorrer uma retirada em período inferior a 30 dias da aplicação.

O imposto sobre operações financeiras será descontado com base na tabela regressiva abaixo:

IR

No caso do mercado de ações, o imposto de renda incidirá sobre o lucro apurado na venda das ações, ou seja, enquanto mantém as ações em sua posse, o investidor não será tributado pelo imposto de renda.

A alíquota utilizada para a tributação do imposto de renda sobre o lucro com a venda de ações é de 15%.

Já nas operações de compra e venda no mesmo dia, o chamado day trade, a alíquota aplicada a título do imposto de renda é de 20%.

Nos fundos de investimento imobiliário, haverá cobrança de uma alíquota de 20% nas operações de vendas de cotas com lucro.

Sobre os dividendos não haverá tributação do imposto de renda, desde que o fundo cumpra os seguintes requisitos:

• O fundo deve ter cotas negociadas exclusivamente em bolsa ou mercado de balcão organizado;
• O fundo deve ter no mínimo 50 cotistas;
• O cotista beneficiário da isenção não pode possuir mais de 10% das cotas que formam o fundo de investimento imobiliário;

Se você deseja está sempre por dentro do mercado financeiro e de seus diversos assuntos, dentre eles tributação e dividendos, não deixe de acompanhar o nosso site!