Prorrogação do auxílio emergencial

Nesta terça-feira, (30) o Governo Federal anunciou por meio do Ministério da Economia a prorrogação do auxílio emergencial por mais 2 meses. O anúncio foi feito pelo ministro da economia Paulo Guedes.

O auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher é um benefício pago a trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs, desempregados e beneficiários do Bolsa Família.

Criado em março de 2020 pelo Congresso Nacional para o enfrentamento das crise financeira e também do desemprego provocado pelo coronavírus, o programa já beneficiou mais de 60 milhões de brasileiros.

Não restam dúvidas, a ampliação do auxílio emergencial é um verdadeiro alívio para milhões de brasileiros que perderam a sua fonte de renda em virtude do momento atual.

Originalmente o programa previa o pagamento 3 parcelas no valor de R$ 600,00. No entanto, com o anúncio da prorrogação do auxílio emergencial o programa passa a ser composto por 5 parcelas.

O auxílio emergencial evitou consequências ainda mais graves para a economia

Inegavelmente o auxílio emergencial contribuiu significativamente para que não houvessem danos ainda maiores a economia e aos brasileiros. Portanto, apesar do impacto fiscal a medida é vista com bons olhos pelo governo.

Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto para a prorrogação do auxílio emergencial, o Presidente da República, Jair Bolsonaro exaltou a prorrogação do programa:

“O Auxílio Emergencial não é apenas para deixar a economia viva, mas para dar o sustento para essas pessoas mais humildes. Para quem não tem nada, isso é muito. Nós nos orgulhamos de poder ajudar aos mais necessitados”.

Discursou ainda o ministro da Cidadania Ônix Lorenzoni:

“Desde o início o Presidente foi muito claro e pedia a todos os gestores que houvesse equilíbrio. Não faltaram recursos para enfrentarmos a pandemia e preservarmos a saúde dos brasileiros. Uma rede de proteção atingiu 65 milhões de brasileiros. 

Estamos aqui para anunciar que vamos prorrogar as três parcelas do Auxílio Emergencial. Vamos garantir por mais dois meses o programa”.

E por fim, ministro da economia Paulo Guedes:

“Esse ano realmente avançamos para ajudar os desfavorecidos, os invisíveis, os brasileiros que nunca pediram ajuda ao Estado. Eles lutam diariamente e não estavam cobertos por nenhum programa social”.

Vale destacar que o evento contou ainda com outras figuras importantes como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Além deles, participaram diversos ministros e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Qual o cronograma de pagamento para as próximas parcelas?

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o cronograma referente ao pagamento das parcelas referentes a prorrogação do auxílio emergencial ainda será divulgado pela Caixa Econômica Federal.

No entanto, na cerimônia em que foi anunciada a prorrogação do auxílio emergencial, o ministro da Economia Paulo Guedes, sinalizou que o pagamento poderá ser dividido da seguinte forma:

• R$ 500,00 no início do primeiro  mês da prorrogação R$ 100,00 ao final;
• R$ 300,00 no início do segundo mês e R$ 300,00 ao final;

Ainda segundo o ministro da economia, cada nova parcela do auxílio emergencial custará cerca de R$ 50 bilhões para o governo.

Quem tem direito a receber a prorrogação do auxílio emergencial?

A prorrogação do auxílio emergencial garante o pagamento de mais 2 parcelas de R$ 600,00 a todos os brasileiros contemplados com as parcelas anteriores.

Veja quais são os requisitos para solicitação e recebimento do benefício:

• Ter mais de 18 anos;
• Não possuir emprego formal, incluindo-se neste caso trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs, desempregados e beneficiários do Bolsa Família.
• Não receber outro benefício seja ele previdenciário ou assistencial, como seguro desemprego ou aposentadoria, com exceção do Bolsa Família;
• Ter uma renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
• Não ter recebido no ano de 2018, rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70.

Até quando vai a inscrição para o auxílio emergencial? Ainda posso me inscrever?

O período de inscrição e solicitação do auxílio emergencial vai até o dia 2 de julho. 

Após essa data o aplicativo e o site devem permanecer no ar, no entanto apenas para o acompanhamento de solicitações já realizadas e de pagamentos, pelo menos foi o que afirmou Paulo Henrique Angelo vice-presidente da rede de varejo da Caixa, veja:

“Após o prazo definido, nós manteremos o aplicativo e o site funcionando para que as pessoas possam acompanhar o pagamento do seu benefício ou processamento do seu pedido”.

O Presidente da Caixa, Pedro Guimarães também comentou o assunto: 

“Temos mais uma semana para pedir o cadastramento. A partir de 2 de julho, o cadastramento estará fechado.”

Vale destacar ainda, que, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, confirmou que não haverá prorrogação do prazo de inscrições:

“A discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial é com o intuito de aumentar o número de parcelas que serão pagas a esses trabalhadores, não o prazo de inscrições”.

Governo também deve anunciar a prorrogação do B.E.M

O Governo Federal também deve anunciar a prorrogação do B.E.M o Benefício Emergencial para Preservação de Renda e do Emprego, pelo menos foi o que informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Segundo o secretário a prorrogação deverá ser de mais dois meses no caso da suspensão de contrato e de mais um mês no caso da redução de jornada.

Espera-se que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione a prorrogação da medida já nos próximos dias.

O secretário também deixou claro que a renovação exigirá um um novo acordo entre empregador e trabalhador. 

O programa permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário com subsídio do Governo Federal.

Segundo dados do próprio governo o programa foi capaz de evitar a demissão de 11,7 milhões de brasileiros.

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